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Remoção e cancelamento

Registrar no birô ou protestar é metade do trabalho; a outra metade é tirar o registro do ar na hora certa. Devedor que pagou e continua negativado é passivo jurídico — a baixa tempestiva é obrigação do credor, não cortesia.

Quando remover ou cancelar​

  • Pagamento da dívida — pagou, remove. O quanto antes.
  • Acordo aceito — dívida renegociada não deve permanecer negativada como estava.
  • Disputa procedente — se a contestação do devedor foi acolhida (valor errado, dívida inexistente), o registro cai junto com a cobrança.
  • Erro operacional — registro criado para a pessoa errada ou com valor errado: remova imediatamente e registre o motivo.

Removendo uma negativação​

Só negativações ativas (active) podem ser removidas — um registro ainda pending deve simplesmente não ser aprovado (e pode ser cancelado na revisão). A remoção:

  1. Muda o status para removed;
  2. Registra a data da remoção e o motivo (removalReason) — informe sempre: "pagamento em 12/05", "acordo #123 aceito", "disputa procedente";
  3. Fica disponível para consulta no histórico — o registro não some, o que importa numa auditoria é provar que você removeu, e quando.

A operação exige a permissão cancel de negativações e está disponível na tela do registro e na API (POST /api/v1/negativations/{id}/remove).

Cancelando um protesto​

O protesto tem mais fases, e o cancelamento acompanha isso:

  • Antes do envio (pending) — basta não aprovar; o título nunca chega ao cartório.
  • Depois do envio (sent/intimated) — cancele o protesto: o status vira cancelled com a data do cancelamento registrada.
  • Título pago no cartório — o cartório recebe o pagamento e o registro passa a paid, com data e custas.
  • Protesto lavrado (protested) — o cancelamento em cartório segue o rito legal do próprio cartório; registre no sistema o desfecho (status, datas e resposta do cartório) para manter a trilha fiel.

A operação exige a permissão cancel de protestos (POST /api/v1/protests/{id}/cancel).

Automação e conciliação​

O sistema pausa e interrompe envios automaticamente quando a dívida é paga — mas a baixa formal no birô/cartório envolve o órgão externo, então ela aparece para a sua equipe como ação a executar e confirmar. Use os webhooks (negativation.*, protest.*) para integrar com o birô/cartório ou com seu jurídico, e concilie periodicamente a aba de Negativação e Protesto com os relatórios do órgão: registro active com cobrança paid é a primeira coisa que uma auditoria vai procurar.

:::caution Prazo importa O dano de uma negativação indevida cresce com o tempo em que ela fica no ar. Trate remoções pós-pagamento com a mesma urgência das tarefas de revisão: a fila de Tarefas e as notificações in-app existem para isso. :::